Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 09:54
Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia
De acordo com a investigação, o empresário participava do esquema e teria se beneficiado dos contratos fraudulentos.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 17:07
Moro determina que defesa de Lula esclareça se ele tem originais de recibos contestados pelo MPF
Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:55
Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos
Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009
Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:40
MPF/PE denuncia grupo que praticava fraudes em contratos de câmbio
fraudulentos. Mais de US$ 300 mil foram adquiridos de forma ilícita
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:40
Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas
Para TRF1, redução das tarifas pode diminuir número de promoções de bilhetes e desequilibrar concorrência entre empresas
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 15:09
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:05
TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais
Idosa adquiriu bilhetes contando com serviços de cadeiras de rodas. Check-in foi feito um dia antes da viagem
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:10
Atraso de horas em voo para Europa, mero aborrecimento, não gera dano moral
A agência, apesar de ter efetuado a venda dos bilhetes aéreos, não fez a reserva dos seus respectivos assentos junto à companhia responsável pelo voo
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:06
Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online
, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:10
Operadora de telefonia é condenada devido a golpe aplicado por criminosos
A Telecom deverá indenizar em R$ 6 mil reais por negativar nome de cliente com base em contratos fraudulentos, firmados por terceiros
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:10
Candidato pego 'colando' durante concurso público consegue trancamento de ação penal
De acordo com o relator, "apesar de o paciente ter se utilizado de meios fraudulentos para ser
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:10
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
outro, com ativa participação da Kiaparack na cadeia de negócios fraudulentos
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:54
Banco não responde por “ajuda” dada por estranhos em terminais de auto-atendimento
saques fraudulentos de terceiro em terminal de auto-atendimento
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:15
Suspeito de integrar máfia de ingressos pede liberdade ao Supremo
Raymond Whelan é suspeito de facilitar obtenção de bilhetes da Copa. TJ e STJ negaram liberdade ao executivo, e defesa recorreu ao Supremo
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:30
Programa de milhagem Smiles será investigado por denúncia de propaganda enganosa
Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:12
Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência
O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:55
Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais
A consumidora propôs ação alegando, em síntese, que adquiriu bilhetes ida e volta de Porto Velho-RO
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:15
Decisão que suspende cobrança de dívidas da Americanas pode ser revogada
Bezerra de Lima, é direito do credor “atacar os atos fraudulentos do devedor, ou seja, aqueles que colocam em risco o seu crédito”.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris
Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens